Quando Neil Armstrong pisou na Lua pela primeira vez em 20 de julho de 1969, o Brasil já contava com o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, no Rio Grande do Norte, e havia até lançado um foguete – o Sonda I. Desde então, os Estados Unidos continuaram avançando na Corrida Espacial com a Rússia enquanto outros países como Índia e China se mobilizaram para tentar alcançá-los. O Brasil, por outro lado, apesar de ter começado relativamente cedo, foi ficando para trás. Tentamos embarcar em algumas colaborações internacionais, mas os tropeços ao longo do caminho resultaram em diversas oportunidades perdidas.
Nos últimos anos, entretanto, o país parece se mostrar disposto a correr atrás do prejuízo. Após 20 anos de negociações, finalmente assinamos o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os Estado Unidos, permitindo operações comerciais no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). O setor privado também vem lutando para desenvolver a indústria espacial no Brasil por meio do movimento conhecido como New Space. Agora, o passo mais recente e um dos mais significativos foi o acordo para participar da Missão Artemis, que vai levar humanos à Lua novamente.
Isso, sem dúvida, é uma importante conquista e pode trazer um mar de possibilidades para o país nas mais diversas frentes. Porém, diante de um compromisso de tal magnitude e considerando o nosso histórico de gafes no setor espacial, não há como fugir da grande questão: será que estamos realmente preparados para um projeto como esse?
Fama de caloteiros
Projetos envolvendo a área espacial estão longe de serem considerados algo simples. Quantas explosões de protótipos Starship, da SpaceX, já vimos, não é mesmo? No entanto, falhar em um teste privado de uma tecnologia totalmente nova é diferente de falhar em cumprir um acordo assinado com outros países. E o que é pior: dar o calote mais de uma vez. Sem dúvida, uma das maiores vergonhas que já passamos foi quando fomos expulsos da Estação Espacial Internacional.
Lá em 2009, escrevemos uma matéria detalhando toda essa saga. Basicamente, em 1996, a Agência Espacial Brasileira se comprometeu a entregar seis componentes que fariam parte da ISS. Incapaz de atender o investimento planejado de US$ 120 milhões, no entanto, o Brasil teve que renegociar as entregas mais de uma vez enquanto tentava manter os planos de mandar o astronauta Marcos Cesar Pontes, nosso atual ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, à estação. Para tentar manter o país no programa, ele inclusive sugeriu que a AEB firmasse um acordo com o Senai-SP para fabricar as primeiras peças do novo acordo renegociado (e que já estavam atrasadas). O Senai faria o serviço de graça, apenas em troco da “experiência”.
Pontes, enfim, conseguiu ir até a ISS a bordo da espaçonave russa Soyuz — como turista, não como parte da tripulação. O governo diz que foram pagos US$ 11,2 milhões à Rússia nessa operação. Quando o Senai finalmente começou a fabricar os protótipos em 2006, a Nasa enviou uma carta à AEB informando que não precisaria mais das peças. Ou seja, no final, não cumprimos a nossa parte e mesmo assim nos aproveitamos da contrapartida de enviar um astronauta brasileiro à estação.
Na época, John Longsdon, membro do Comitê de Conselho da Nasa, declarou ao jornal Estado de S.Paulo que apesar de a agência espacial norte-americana não tomar nenhuma atitude formal para cancelar o contrato com a AEB, o Brasil não aparecia mais nos documentos da Nasa como um contribuinte da ISS. Ele ainda revelou que “foi uma certa surpresa para os Estados Unidos saber que o Brasil tinha recursos para pagar à Rússia por um voo, mas não para financiar as contribuições que prometera para a ISS”.
Marcos Pontes no laboratório Destiny, dentro da ISS, em 8 de abril de 2006 (Nasa/nasaimages.org)
O resultado foi que a faixa que aparecia nas fotos oficiais dos tripulantes da ISS foi substituída em 2007 por uma que não incluía mais a bandeira do Brasil. Ainda no comunicado da Nasa sobre o aniversário de 10 anos da Estação Espacial Internacional em 2008, o Brasil não foi mencionado em momento algum.
Para Sidney Nakahodo, professor de Relações Internacionais na Universidade de Columbia, com foco no Desenvolvimento Político, Social e Econômico do Brasil, esse desfecho desastroso do projeto da ISS é resultado de uma “confluência de fatores”. “Além da questão do orçamento, faltou visão de longo prazo. O Brasil se comprometeu com muito mais do que podia entregar. As negociações tiveram início com Fernando Henrique Cardoso e isso se estendeu ao governo Lula. Ou seja, foi um problema de política de estado e não de governo.”
A segunda gafe envolvendo uma colaboração internacional ocorreu pouco depois de sermos expulsos da ISS. Em 2010, o Brasil assinou um acordo para participar do Observatório Europeu do Sul (ESO). Para se tornar um membro pleno, o país teria que pagar 270 milhões de euros – o valor seria parcelado até 2021. Assim, os nossos pesquisadores começaram a utilizar toda a infraestrutura da organização. O problema é que o Congresso Nacional só aceitou o projeto em 2015 e ainda seria necessária uma série de burocracias para o investimento ser liberado. A história se repetia – não cumprimos nossa parte, mas queríamos os benefícios do acordo.
Eventualmente, após oito anos esperando o Brasil honrar seus compromissos, o ESO publicou um comunicado em 2018 informando que o país estava fora do programa até que cumpríssemos de fato o Acordo de Adesão. A decisão estabeleceu que poderíamos retornar após uma renegociação, o que provavelmente envolveria reajustes no valor da anuidade. Era o fim de mais um projeto que prometia trazer grandes benefícios para a economia do país e nos posicionar entre os grandes líderes do setor espacial.
O prejuízo não foi apenas as promessas de futuros contratos com empresas e investimentos que não se concretizariam mais. A expulsão do ESO também significou muitas oportunidades perdidas para a ciência brasileira. Mesmo durante o pouco tempo que pudemos utilizar a infraestrutura do observatório, houve conquistas importantes. Foi por meio de um dos telescópios do ESO que o astrofísico Felipe Ribas e sua equipe descobriram anéis ao redor do asteroide Chariklo. Outro exemplo é a descoberta da gêmea solar – uma estrela similar ao nosso Sol — mais antiga já vista, que só foi possível graças às observações de Jorge Meléndez do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (IAG-USP).
O caso do ESO ilustra muito bem o potencial do Brasil. Quando dispõem de apoio e instrumentos necessários, os pesquisadores demonstram que têm a competência técnica e intelectual para competir com potências mundiais. Não é à toa que tem se discutido cada vez mais a “fuga de cérebros” do país. Agora, com a oportunidade da Missão Artemis batendo à nossa porta, o primeiro passo para não repetirmos os erros do passado é olhar para trás e tentar tirar alguma lição desse histórico desastroso.
O que podemos aprender?
“Uma das principais lições que nos dá o passado é que conhecimento técnico, capacidade de produção de tecnologias espaciais avançadas e competitividade do setor privado são alcançados por meio de planejamento de longo prazo, continuado e consistente”, afirma o diplomata Lauro de Castro Beltrão Filho, conselheiro de Ciência, Tecnologia e Inovação da Embaixada do Brasil em Washington.
Considerando que a área espacial envolve prazos extremamente longos – basta olhar para os cronogramas de projetos da Nasa –, planejamento é, de fato, fundamental. Parcerias internacionais tendem a se estender por diferentes governos e é por isso que a política de estado mencionada por Nakahodo é importante. Beltrão ainda cita que “a previsibilidade da demanda por produtos espaciais e a escolha adequada das prioridades do Programa Nacional de Atividades Espaciais são elementos essenciais para a consolidação de um programa espacial robusto, que possa efetivamente contribuir para o desenvolvimento do País”.
Para Nakahodo, da Universidade de Columbia, uma dessas prioridades é assumir compromissos que o país realmente consiga entregar. É o nosso famoso “não dar um passo maior que a perna”. Segundo ele, é preciso “começar de forma realista e cumprir com obrigações. É assim que se constrói credibilidade. Pensando nas lições do passado, o melhor a se fazer é começar com uma contribuição concreta, ainda que pequena”. Mas, que tipo de constribuições o Brasil poderia oferecer em um projeto liderado por países que já estão em um estágio muito mais avançado no setor espacial?
O diplomata Lauro Beltrão Filho explica que, apesar de ainda não conduzirmos atividades mais complexas, já contamos com tecnologias capazes de prestar um suporte importante a missões desse tipo:
O Brasil ocupa posição intermediária na pirâmide internacional de escala tecnológica, reservada a produtores satelitais com tecnologias niveladoras. O Brasil não alcançou, ainda, as duas posições tecnológicas superiores na pirâmide, que são, em ordem ascendente, o desenvolvimento e lançamento de veículos e a promoção de missões tripuladas. Abaixo do patamar ocupado pelo Brasil, completam a pirâmide o segmento de países operadores de sistemas espaciais e, na base da figura, o segmento de usuários de tecnologias espaciais. Portanto, ao participar do programa Ártemis, o Brasil poderia desenvolver, com desenvoltura, atividades relacionadas ao desenvolvimento de infraestrutura de solo e a serviços satelitais e aplicações espaciais ligadas, por exemplo, à geração e coleta e de imagens ambientais para incrementar a produção agropecuária e prevenir os efeitos de desastres naturais, como enchentes e deslizamentos de terras.
Nakahodo acredita que outra prioridade para a participação do Brasil na Missão Artemis deve ser o envolvimento do setor privado. No passado, a questão do orçamento sempre representou a principal ameaça ao cumprimento de acordos internacionais. Com o movimento New Space ganhando cada vez mais força, as empresas podem oferecer não apenas um apoio técnico como também financeiro, já que as startups prometem serviços mais rápidos e baratos. Para o professor da Columbia, otimizar aquilo que já temos e dominamos pode ser a resposta:
Tirar proveito de expertise é a melhor maneira de se beneficiar de recursos limitados. O ideal para o Brasil é encontrar áreas em que a gente já tenha conhecimento local em uma iniciativa como essa. Sabemos que o país tem expertise em águas profundas, por exemplo — ou seja, são ambientes ultra difíceis de se explorar, o que pode ser similar aos desafios encontrados em uma exploração lunar. O próprio setor de mineração também pode representar uma oportunidade para a missão. Pensando no objetivo de estabelecer uma presença humana na Lua a longo prazo, o Brasil também pode contribuir com projetos de produção de alimentos em ambientes confinados devido ao seu protagonismo no agronegócio.
Apesar da série de provações pela quais o Brasil deve passar daqui pra frente, Nakahodo ressalta que “o esforço em si [de partircipar da missão] deve ser apreciado”. “O grande desafio agora vai ser a execução. Ainda é cedo para avaliarmos se o país vai atender as expectativas, mas está claro que o Brasil vai ter que se adequar”.
E o que o Brasil ganha com a Missão Artemis?
Muito mais do que uma questão de orgulho – afinal, seria um alívio mostrar que finalmente aprendemos a lição –, participar de um programa como este pode trazer alguns benefícios tanto imediatos como a longo prazo. Assim como na década de 90, quando tentamos participar da ISS, colaborações desse tipo funcionam como uma espécie de “networking” internacional.
“Uma participação planejada no programa Ártemis propiciará a construção de um projeto estratégico de longo prazo do Brasil com os EUA, além de permitir uma potencial incorporação da indústria espacial e da academia brasileira no ecossistema de inovação americano, o mais desenvolvido do mundo”, afirma Lauro Beltrão Filho.
Apesar dos impactos de investimentos na área espacial nem sempre serem claros, a promessa de um mercado que pode atingir faturamento anual de US$ 1,5 trilhão em 2040 pode realmente beneficiar diferentes setores, conforme aponta Beltrão:
Engajar-se em colaborações internacionais na seara espacial significará para o Brasil criação de empregos de alta qualificação, geração de renda e desenvolvimento tecnológico. O setor econômico espacial é um dos mais sofisticados. A agregação de valor de um bem espacial é incontrastável com quase todos outros setores da economia mundial.
Ainda segundo Beltrão, o desenvolvimento tecnológico proveniente dessa participação do Brasil na missão lunar pode resultar em maior autonomia do programa espacial, com reflexos em áreas como a medicina robótica e até mesmo no “acesso de estudantes de famílias vulneráveis à internet e a aulas de ensino público em lugares remotos” – uma questão que vem sendo debatida há muito tempo e que se intensificou ainda mais durante a pandemia.
Sidney Nakahodo acredita que um dos primeiros saldos positivos que poderemos observar será o aspecto aspiracional. “O Brasil é o único país em desenvolvimento a participar da missão. Isso coloca o país em uma posição que traz uma série de responsabilidades, mas também gera um sentimento de orgulho. Teremos uma geração de estuantes que vão se sentir mais próximos da possibilidade de participar de projetos do tipo, o que vai atrair talentos para o setor.”
Claro que formar pessoas é algo que requer tempo, mas pensando nas oportunidades dessa colaboração para os cientistas que já atuam no país, Nakahodo diz que a participação na missão Artemis vai colocar o Brasil na mesa de discussões. Isso significa não apenas ganhar credibilidade no campo de produção científica, mas permitir que nossos pesquisadores estejam envolvidos no compartilhamento de informações entre os países que integram o projeto. Segundo ele, “muitas ideias serão trazidas dessa missão e o sistema vai se retroalimentando. Diversas tecnologias poderão ser transferidas pra outros setores”.
O diplomata Lauro Beltrão Filho acredita que “o Brasil está, sem dúvida, muito mais preparado atualmente que em momentos pretéritos”. Embora a parceria ainda esteja em uma fase muito inicial, as expectativas são altas. As consequências de falharmos em participar da Missão Artemis não seria apenas mais um acréscimo ao nosso histórico de erros espaciais, mas também uma série de oportunidades perdidas, como ressalta o professor Sidney Nakahodo:
A Missão Artemis é apenas a ponta de um iceberg por onde veremos uma série de coisas interessantes e que vai englobar novos experimentos. Este vai ser o primeiro passo para entendermos melhor a possibilidade da presença humana em Marte, por exemplo. A Artemis vai criar espaço para discussões e para a colaboração científica entre países. E o Brasil precisa estar presente de alguma forma.